Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

OAB-SP critica maldades da MP 252

Contrato de Serviços de Consultoria

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.